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[245496]  Show Record 

Tratado de direito civil em comentário ao código civil Português / Luís da Cunha Gonçalves. - Coimbra : Coimbra Editora, . - 11 v. ; 24 cm
Descritores: Tratados | Direito civil | Código Civil | Portugal
Cota: S/cota|CLP Goa
[248536]  Show Record 

Tratado de direito civil em comentário ao Código Civil Português / Luis da Cunha Gonçalves. - Coimbra : Coimbra Editora, . - 864 p. ; 25 cm. - A Biblioteca só tem volume 1.
Descritores: Direito civil | Código Civil | Portugal
Cota: PP11424|CLP Goa
[264492]  Show Record 

Tratado de direito civil em comentário ao código civil português / Luis da Cunha Gonçalves. - Coimbra : Coimbra Editora, . - 15 v. ; 24 cm
Descritores: Direito civil | Código civil | Portugal
Cota: RH6466b - o|CLP Goa
[278855]  Show Record 

Dos fideicommissos no direito civil moderno ; comentário aos artigos 1866 a 1874 do código civil portuguez / Ernesto Rodolpho Hintze Ribeiro. - Coimbra : Imprensa da Universidade, . - 280 p. ; 21 cm
Descritores: Legislação | Direito civil | Portugal
Cota: RH3800|CLP Goa
[294822]  Show Record 

Tratado de direito civil em comentário ao código civil português / Luiz da Cunha Gonçalves. - Coimbra : Coimbra Editora Limitada, . - Pag. var. ; 26 cm
Descritores: Direito civil | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque
[297944]  Show Record 

Tratado de direito civil em comentário ao código civil / Luiz da Cunha Gonçalves. - Coimbra : Coimbra Editora, . - 656 p. ; 26 cm
Descritores: Direito civil | Código civil | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque
[88397]  Show Record 

«Do» condicionamento pelo direito administrativo da direito civil de construir / José Augusto Gândara de Oliveira
In: Boletim Cultural da Câmara Municipal de Luanda.- nº 4 (Jul./Set.1964) p. 24-39, il.
Descritores: Angola | Indústria da Construção Civil | Legislação
Cota: 2768|IICT
[182283]  Show Record 

Do condicionamento pelo direito administrativo do direito civil de construir / José Augusto Gândara de Oliveira
In: Boletim Cultural da Câmara Municipal de Luanda. - Nº 4 (1964), p. 24-39
Descritores: Direito administrativo | Direito civil | Angola
Cota: AO, Bo-Z|AHNCV
[208047]  Show Record 

Do condicionamento pelo direito administrativo do direito civil de construir / José Augusto Gândara de Oliveira
In: Boletim Cultural da Câmara Municipal de Luanda. - 4 (1964), p. 24-39
Descritores: Angola | Direito administrativo
Cota: PP45|AHM
[244977]  Show Record 

A transmissão operada segundo o direito civil e a sua tributação pelo direito fiscal : regulamento de 23-12-1899 (imposto sucessório e Sisa) / João Vieira de Borba Júnior. - Lisboa : João Vieira de Borba Júnior, . - 4 v. ; 24 cm
Descritores: Direito civil | Direito fiscal | Imposto | Legislação | Portugal
Cota: 15295a,15295b|CLP Goa
[400739]  Show Record 

Questões de direito penal e direito civil : (perguntas e respostas) / Paulo Alves Franco ; coord. editor. Donaldo J. Felippe. - Campinas : Julex Livros, (Campinas : Julex Livros. - [2], 166, [1] p. ; 22 cm
Descritores: Brasil | Direito penal | Direito civil
Cota: 6-18-28-5|BGUC
[275462]  Show Record 
Direito civil e comercial. - Assentos do supremo tribunal de justiça.
In: Boletim do Instituto Vasco da Gama. - N.º 31 (1936), p. 159-186
Descritores: Portugal | História | Direito comercial | Índia | Direito civil
Cota: 10-66-28-1|BGUC
Disponível em formato digitalDisponível em formato digital
[286836]  Show Record 

O problema da codificação do direito civil / Luis da Cunha Gonçalves. - Coimbra : Imprensa da Universidade, . - 122 p. ; 24 cm
Descritores: Direito civil | Portugal
Cota: RH12109|CLP Goa
[289570]  Show Record 

Direito civil de Portugal, contendo três livros / Manuel Borges Carneiro. - Lisboa : Typographia de António José da Rocha, . - 3 v. ; 24 cm
Descritores: Direito civil | Portugal
Cota: S/cota|CLP Goa
[290572]  Show Record 

O problema da codificação do direito civil / Luiz da Cunha Goncalves. - Coimbra : Imprensa da Universidade, . - 122 p. ; 24 cm
Descritores: Direito civil | Portugal
Cota: RH12109|CLP Goa
[294034]  Show Record 
Documentos para o subsídio ao estudo do direito civil-eclesiastico portuguez e canonico / colligido. edit. João Joaquim Pinto. - Funchal : Typographia Esperança, . - XVIII, 556 p. ; 22 cm
Descritores: Documento | Direito civil | Direito ecclesiástico | Portugal
Cota: S/cota|Patriarchal Seminary of Rachol
[294114]  Show Record 

Tratado de direito civil / Luiz da Cunha Gonçalves. - Coimbra : Coimbra Editora, . - 12 v. ; 25 cm
Descritores: Direito civil | Portugal
Cota: S/cota|Patriarchal Seminary of Rachol
[294819]  Show Record 

Lições de direito civil português / António José Teixeira d`Abreu. - Coimbra : França Amado, . - 481 p. ; 22 cm
Descritores: Direito civil | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque
[294961]  Show Record 
Direito civil português. - Coimbra : Imprensa da Universidade, . - L, 314 p. ; 21 cm
Descritores: Direito civil | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque
[294962]  Show Record 

Direito civil e criminal / Renato Gonçalves Pereira. - Nova Goa : Gazeta da Relação de Nova Goa, . - XXIV, 340 p. ; 20 cm
Descritores: Direito civil | Direito penal | India
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque
[295000]  Show Record 
Direito civil português. - [S.l. : s.n., . - 317 - 835 p. ; 21 cm
Descritores: Direito civil | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque
[297376]  Show Record 

Direito civil e criminal : decisões do juiz Renato Gonçalves Pereira. - Nova Goa : Renato Gonçalves Pereira, . - XXIV, 340 p. ; 20 cm
Descritores: Direito civil | Direito penal | India
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque
[297798]  Show Record 

Tratado de direito civil / Luiz da Cunha Gonçalves. - Coimbra : Coimbra Editora, . - 176 p. ; 26 cm
Descritores: Direito civil | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque
[298700]  Show Record 

Da acção pauliana no direito civil português / Fausto de Quadros. - Nova Goa : Imprenca Nacional, . - 45 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: P4948|CLP Goa
[300530]  Show Record 

Noções fundamentais de direito civil / João de Matos Antunes Varela. - Coimbra : Coimbra Editora, . - VI, 496 p. ; 24 cm
Descritores: Direito civil | Portugal
Cota: S/cota|Research & Reference Library Goenkaranchem Daiz
[300559]  Show Record 

Noções fundamentais de direito civil / João de Matos Antunes Varela. - Coimbra : Coimbra Editora, . - 412 p. ; 24 cm
Descritores: Direito civil | Portugal
Cota: S/cota|Research & Reference Library Goenkaranchem Daiz
[304438]  Show Record 

Da acção pauliana no direito civil portuguesa / Fausto de Quadros. - Nova Goa : Imprenca Nacional, . - 120 p. ; 24 cm
Descritores: Direito civil | Legislação | Portugal
Cota: P4773|CLP Goa
[316613]  Show Record 

Noções fundamentais de direito civil / Pires de Lima, João de Matos Antunes Varela. - [S.l.] : Centro de Estudos Norte-Americanos, . - 557 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Direito civil | Família | Portugal | India
Cota: S/cota|Óscar de Noronha
[321539]  Show Record 

Da acção pauliana no direito civil portugues / Fausto de Quadros. - Nova Goa : Imprenca Nacional, . - 45 p. ; 23 cm
Descritores: Direito civil | India
Cota: P4948|CLP Goa
[341292]  Show Record 

Noções fundamentais de direito civil : família e sucessão = Fundamental concepts of civil law : family law and sucession / Pires de Lima, João de Matos Antunes Varela ; trad. de Mark Robertson. - [Goa] : CENA, . - v.
Descritores: Direito civil | Portugal
Cota: 347(547)/LIM|FO
[345468]  Show Record 
Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos. - Macau : Gabinete para a Tradução Jurídica, . - [36] p.
Descritores: Direitos cívicos | Política | Macau
Cota: 342.7(512.318)/PAC|FO
[349100]  Show Record 
Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos. - Macau : Gabinete para a Tradução Jurídica, . - [36] p.
Descritores: Direitos cívicos | Política | Macau
Cota: 342.7(512.318)/PAC|FO
[380240]  Show Record 

Normas constitucionais e relações de direito civil na experiência brasileira / Gustavo Tepedino. - Stvdia ivridica. 48). - O texto, acrescido das notas bibliográficas, reproduz a conferência proferida na Faculdade de Direito de Coimbra, a 29 de março de 2000.
In: Conferências na Faculdade de Direito de Coimbra : 1999/2000 / José António Gómez Segade... [et al.] ; nota prévia António José Avelãs Nunes. - [Coimbra] : Coimbra Editora, 2000. - p. 323-345
Descritores: Brasil | Direito civil | Código Civil | Constituição | Direito constitucional
Cota: A-9-20-(48)|BGUC
[401444]  Show Record 

A compensação no direito civil e tributário em Portugal e no Brasil / Daniel Cordeiro Peracchi. - Coimbra : [s.n.], . - 167 f. ; 29 cm. - Dissertação de mestrado em Ciências Jurídico-Civilísticas, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Descritores: Portugal | Brasil | Direito civil | Direito tributário | Direito comparado | Investigação universitária
Cota: 10-(1)-6-8-6|BGUC
[410876]  Show Record 

Teoria geral do direito civil / João Soares Silva Dono ; coord. editor. João Costa ; pag. Mário Félix ; ca. Tiago Oliveira. - Lobito : Escolar Editora, ([Lousa] : Manuel Barbosa & Filhos. - 216 p. ; 23 cm
Descritores: Angola | Direito civil
Cota: 10-(1)-3-17-41|BGUC
[435880]  Show Record 

Contratos no direito civil brasileiro / Manuel Inácio Carvalho de Mendonça. - 4.ª ed. posta em dia pelo juiz José de Aguiar Dias. - Rio de Janeiro : Revista Forense, (Rio de Janeiro : Oficinas Gráficas da Revista Forense. - 2 vol. ; 24 cm
Descritores: Brasil | Direito civil | Contrato
Cota: 5-10 A-34|BGUC
[71974]  Show Record 

Direitos Civil e Penal dos Mandingas e dos Felupes da Guiné-Bissau / Artur Augusto da Silva. - 4ª ed.. - Bissau : DEDILD, . - [7], 214 p. : fotos ; 23 cm
Descritores: Guiné-Bissau | Direito consuetudinário
Cota: 347+343:39(665.7)|BP|INEP
[166512]  Show Record 

Águas das correntes não navegáveis nem fluctuáveis segundo o direito civil moderno / António de Assis Teixeira de Magalhães. - Coimbra : Livraria Central, . - 383 p.
Descritores: Agua | Hidrologia | Direito civil | Legislação | Cabo Verde
Cota: CV 556 MAG ag|AHNCV
[232595]  Show Record 

Tratado do direito civil : em comentário ao código civil português / Luis da Cunha Gonçalves. - Coimbra : Coimbra Editora, Limitada, . - V, 804 p. ; 24 cm
Descritores: Direito civil | Código civil | Portugal
Cota: S/cota|Armando Gonçalves
[232596]  Show Record 

Noções fundamentais de direito civil / Fernando Andrade Pires de Lima, José de Matos Antunes Varela. - 4ª ed.. - Coimbra : Coimbra Editora, Limitada, . - 2 v. ; 24 cm
Descritores: Direito civil
Cota: S/cota|Armando Gonçalves
[233058]  Show Record 

Noções fundamentais de direito civil / Fernando Andrade Pires de Lima e João de Matos Antunes Varela. - 4ª ed.. - Coimbra : Coimbra Editora, . - 408 p. ; 33 cm
Descritores: Direito civil | Legislação | Portugal
Cota: S.cota|CLP Goa
[235385]  Show Record 
Direito civil : teoria geral da relação jurídica. - Lisboa : Associação Académica da Faculdade de Direito, . - 653 p. ; 22 cm
Descritores: Legislação | Direito civil
Cota: PP|CLP Goa
[239243]  Show Record 

Tratado de direito civil : em comentário ao código civil português / Luis da Cunha Gonçalves. - Coimbra : Coimbra Editora, . - v. 804 p. ; 24 cm
Descritores: Direito civil | Código civil | Portugal
Cota: S/cota|Armando Gonçalves
[239248]  Show Record 

Lições de direito civil / David Augusto Fernandes. - 4ª ed.. - Coimbra : Coimbra Editora, . - 446 p. ; 25 cm. - Todos os exemplares desta edição são rubricados pelo autor
Descritores: Direito civil
Cota: S/cota|Armando Gonçalves
[244831]  Show Record 

Os principios fundamentais do direito civil : pessoas, cousas, factos jurídicos / José Tavares. - Coimbra : Coimbra Editora, . - 535 p. ; 23 cm
Descritores: Direito civil
Cota: S/cota|Indo Portuguese Friendship Society-Goa
[245237]  Show Record 

Instituições de direito civil portuguez / M. A. Coelho da Rocha. - 2ª ed.. - Coimbra : Imprensa da Universidade, . - 835 p. ; 21 cm
Descritores: Direito Civil Portuguez | Legislação | Portugal
Cota: S/cota|CLP Goa
[245328]  Show Record 

Instituições de direito civil portuguez / M. A. Coelho da Rocha. - 2ª ed.. - Coimbra : Imprensa do Universidade, . - 732 p. ; 21 cm. - A Biblioteca só tem vol. II
Descritores: Jurisprudência | Portugal
Cota: S/cota|CLP Goa
[251151]  Show Record 

Lições de direito civil / David Augusto Fernandes. - 4ª ed. - Coimbra : Coimbra editora, . - 446 p. ; 23 cm
Descritores: Jurisdição | Direito civil
Cota: S/cota|Armando Gonçalves
[263018]  Show Record 

Lições de direito civil / David Augusto Fernandes. - 4ª ed.. - Coimbra : Coimbra Editora, . - 442 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Direito civil | Portugal
Cota: RH15136||CLP Goa
[263021]  Show Record 

Lições de direito civil : parte geral / L. Cabral de Moncada. - 3ª ed.. - Coimbra : Atlântida, . - 470 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Direito civil | Portugal
Cota: RH15138a|CLP Goa

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